Disputa eleitoral: Campanha em SOLEDADE-PB vai até dia 29

As duas coligações que estão na disputa pela Prefeitura de Soledade têm até a próxima quinta-feira para fazer campanha eleitoral. É que a juíza da 23ª Zona Eleitoral de Soledade, Bárbara Bortoluzzi Emmeerich, decidiu antecipar a data para o encerramento da propaganda eleitoral no município, do dia 30 para o dia 29.
A medida é uma forma de disciplinar ainda mais o processo eleitoral na última semana que antecede o pleito e coibir o acirramento da disputa nos dois dias que antecedem a eleição. Segundo a chefe do Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, Graziela Carvalho, o objetivo da antecipação da propaganda eleitoral em um dia, é uma forma de garantir a ordem pública e evitar eventuais abusos na reta final do processo.
De acordo com Graziela, no último dia destinado a propaganda eleitoral as duas coligação farão eventos na cidade, em locais pré-definidos por meio de sorteio. Com a determinação da juíza, disciplinada por meio de portaria, qualquer tipo de manifestação pública no município a partir da sexta-feira, até às 18h do domingo, dia 1º de setembro, será considerada boca de urna, passível a prisão em flagrante delito.
Desde o último sábado o policiamento em Soledade foi reforçado pela Polícia Militar, a fim de que seja mantida a ordem e a tranquilidade no município até o próximo dia 1º de setembro, data na qual serão escolhidos o novo prefeito e vice-prefeito do município.
O reforço do policiamento foi um pedido formulado pela da juíza Bárbara Bortoluzzi Emmerich, devido ao acirramento da disputa eleitoral e as manifestações populares que ocorreram na cidade no início do processo, bem como pela necessidade de providenciar reforço para garantir a segurança na eleição suplementar.
Apenas duas candidaturas estão na disputa pela Prefeitura de Soledade, uma considerada da situação e a outra da oposição. Pela situação, a candidata a prefeita é Vânia Maria Ouriques Leal Barros, mas conhecida como Vânia de Ivanildo (PMDB), tendo como candidato a vice José Alves de Miranda Neto (PT), da coligação ‘Unidos pela Vontade do Povo’ (PT, PP, PMDB, PR, PTC, PV e PEN), que se encontram com registros indeferidos, com recurso.
Já pela oposição, o candidato a prefeito é o advogado Flávio Aureliano da Silva Neto, o Flavinho (PTN), tendo com vice, Carlos Alberto Garcia Falcão, o Beto de Manoca (PSB), da coligação ‘Soledade de Todos’ (PDT, PTN, PPS, DEM, PMN, PSB, PSDB, PSD, PCdoB e PT do B).
Defesa de Vânia entra com recurso especial
O advogado Edísio Souto, que atua na defesa de Vânia de Ivanildo protocolou ontem, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), recurso especial dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o deferimento do registro de candidatura da peemedebista.
O recurso contra a decisão disse ontem que vai recorrer da decisão junto ao TSE e já está trabalhando na elaboração do recurso especial, com o objetivo de garantir o deferimento do registro da candidata. Além disso, está estudando a possibilidade de levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos recorrer também ao STF, tendo como base o caso da prefeita de Pombal, Pollyana Dutra, que se mantém no cargo mediante uma liminar obtida junto ao Supremo”, revelou.
O advogado Edísio Souto, que atua na defesa de Vânia de Ivanildo, protocolou ontem no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) o recurso especial contra o indeferimento do registro de candidatura da peemedebista ao cargo de prefeita de Soledade, que deverá ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a próxima segunda-feira.
De acordo com o advogado, a coligação ‘Unidos Pela Vontade do Povo’ não fará a substituição da candidata, que continua fazendo a campanha eleitoral, já que está disposta a recorrer até última instância judicial, em busca do deferimento do registro de candidatura.
A coligação teria até o próximo dia 28 para fazer a substituição, para que a foto de um eventual novo candidato aparecesse na urna de votação. No entanto, como assegurou Edísio Souto não haverá tal substituição e a expectativa de que o registro de candidatura de Vânia seja deferido no âmbito do TSE.
O TRE-PB decidiu, por unanimidade, na última quinta-feira manter o indeferimento do registro da candidatura de Vânia, por entender que havia inelegibilidade reflexa em razão do seu esposo, José Ivanildo Gouveia, ter sido eleito para o cargo de prefeito de Soledade, nos pleitos de 2004 e 2008. 
No recurso interposto para reverter a decisão da Corte Eleitoral paraibana, o advogado Edísio Souto apresentou uma preliminar de cerceamento de defesa. No mérito, de que a candidatura de Vânia não viola o artigo 14 da Constituição Federal. Além disso, está disposto a recorrer também ao STF, tendo como base o caso da prefeita de Pombal, Pollyana Dutra (PT), que se mantém no cargo mediante uma liminar obtida junto ao Supremo.
“Tanto no TSE, quanto no STF, vamos comprovar que Vânia é elegível, que sua candidatura não representa um terceiro mandato pelo mesmo núcleo familiar, pelo fato de ter havido alternância de poder, pelo fato do município ter contado com outros prefeitos, após a gestão do marido dela e a disputa em questão é uma nova, não a de 2012, assim, o entendimento sobre a elegibilidade não pode ocorrer de forma restritiva”, argumentou o advogado. 
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