Soledade-TSE Decide Em Favor Do Vereador Chiquinho Do PRO Vereador Francisco de Souto Lima (Chiquinho do Alto) do PR que já tinha dois mandatos na Câmara de Vereadores de Soledade e se reelegeu no último pleito, recebeu na tarde desta quarta-feira (21) mais uma boa notícia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao recurso especial da Coligação Soledade de Todos Nós que foi derrotada nas últimas eleições em Soledade e lutava contra o mandato do vereador na Justiça Eleitoral.
Ainda no período eleitoral o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) manteve sua candidatura a vereador pela “Coligação Pra Soledade Continuar Crescendo”, mas, a Coligação opositora não conformada, ingressou com recurso no TSE.A alegação contra o vereador Chiquinho se referia a sua escolaridade e neste sentido, o vereador quando ainda candidato juntou duas Declarações Públicas, fornecidas pela Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, uma Declaração elaborada de próprio punho, bem como o seu Diploma de vereador, o TRE entendeu que não existia dúvida quanto a sua condição de alfabetizado, devendo, pois, o seu registro de candidatura para reeleição de vereador ser deferido.
o TRE e TSE não se basearam unicamente na declaração de próprio punho firmada em eleição anterior para concluir pela condição de alfabetizado do vereador Chiquinho, mas, também, em provas autônomas consideradas suficientes para comprovar a sua alfabetização.
A decisão favorável a elegibilidade do Vereador Chiquinho dada pelo Tribunal Superior Eleitoral ao negar seguimento ao recurso especial da Coligação Soledade de Todos Nós, foi publicada em sessão realizada no dia 21 de novembro de 2012 pelo Ministro Relator Henrique Neves da Silva.
O vereador Chiquinho além dois mandatos legislativos, tem largo trabalho social frente à Associação do Bairro Alto São José e a Colônia de Pescadores, ambas, fundadas sob a sua liderança e agora a partir de janeiro de 2013 irá gozar mais um mandato de vereador pelo Partido da República (PR).
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
VEREADOR ELEITO CHIQUINHO DO ALTO GANHA DIREITO DE ASSUMIR MANDATO EM SOLEDADE
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