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quinta-feira, 25 de julho de 2013

Eleição do Conselho Regional do Orçamento Democrático Estadual 2013


 

A 4ª região Geoadministrativa do Governo do Estado está sendo preparada, através do Orçamento Democrático Estadual, para as eleições de conselheiros, regionais e estaduais, que acontecem no próximo mês de agosto. As reuniões preparatórias têm a participação de todos os gerentes e conselheiros (as) da região e as eleições acontecem logo após o planejamento democrático com os secretários de Estado.

As eleições dos conselheiros são realizadas a cada dois anos e qualquer pessoa pode se candidatar. “Existe todo um procedimento legal que norteia a realização desta eleição. Cada microrregião (conforme quadro abaixo) elege um número de conselheiros regionais, proporcional à participação na assembleia microrregional e, ao final, são eleitos dois conselheiros estaduais por região”.
MICRORREGIÃO
Pedra Lavrada
Picuí
Cuité
Pedra Lavrada
Picuí
Cuité
São Vicente do Seridó
Frei Martinho
Nova Floresta
Cubati
Baraúna
Damião
Nova Palmeira

Barra de Santa Rosa


Sossego

As assembleias microrregionais de eleição dos conselheiros do OD Estadual acontecem até o dia 15 de Setembro, em 03 microrregiões (conforme quadro abaixo). “Os conselheiros (as) regionais eleitos escolherão entre si dois conselheiros (as) estaduais por região Geoadministrativa, perfazendo um total de 28 representantes da sociedade civil, para compor o Conselho Estadual do Orçamento Democrático”.
ASSEMBLEIAS DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS (AS)
MICRO PEDRA LAVRADA
Atividade:
Assembleia de Eleição
Data:
23 de Agosto (Sexta Feira)
Local:
Ginásio de Esporte
Horário:
19h00mim
MICRO PICUÍ
Atividade:
Assembleia de Eleição
Data:
30 de Agosto (Sexta Feira)
Local:
Auditório Municipal
Horário:
19h00mim
MICRO CUITÉ
Atividade:
Assembleia de Eleição
Data:
06 de Setembro (Sexta Feira)
Local:
Ginásio de Esporte
Horário:
19h00mim

Destacamos ainda a importância da participação das pessoas que desejarem se candidatar a conselheiro (a), nas reuniões preparatórias, já que são nelas que é apresentado todo o procedimento que rege as eleições. “As reuniões preparatórias têm o objetivo de divulgar o processo de eleição de conselheiros, onde a população é convidada a participar e a se inteirar sobre procedimento eleitoral”, (quadro das reuniões preparatórias).
REUNIÕES PREPARATÓRIAS
PEDRA LAVRADA
Atividade:
Reunião Preparatória
Data:
26 de Julho (Sexta Feira)
Local:
Centro Profissionalizante
Horário:
14h00mim
NOVA PALMEIRA
Atividade:
Reunião Preparatória
Data:
26 de Julho (Sexta Feira)
Local:
Câmara Municipal
Horário:
19h00mim
CUBATI
Atividade:
Reunião Preparatória
Data:
05 de Agosto (Segunda Feira)
Local:
Crás
Horário:
14h00mim
BARAÚNA
Atividade:
Reunião Preparatória
Data:
06 de Agosto (Terça Feira)
Local:
Câmara Municipal
Horário:
19h00mim
DAMIÃO
Atividade:
Reunião Preparatória
Data:
06 de Agosto (Terça Feira)
Local:
Crás
Horário:
14h00mim
BARRA DE SANTA ROSA
B
Reunião Preparatória
Data:
07 de Agosto (Quarta Feira)
Local:
Câmara Municipal
Horário:
14h00mim
SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Atividade:
Reunião Preparatória
Data:
07 de Agosto (Quarta Feira)
Local:
Câmara Municipal
Horário:
09h00mim
SOSSEGO
Atividade:
Reunião Preparatória
Data:
08 de Agosto (Quinta Feira)
Local:
Câmara Municipal
Horário:
14h00mim
NOVA FLORESTA
Atividade:
Reunião Preparatória
Data:
09 de Agosto (Sexta Feira)
Local:
Câmara Municipal
Horário:
19h00mim
CUITÉ
Atividade:
Reunião Preparatória
Data:
14 de Agosto (Quarta Feira)
Local:
Auditório INSS
Horário:
19h00mim
PICUÍ
Atividade:
Reunião Preparatória
Data:
15 de Agosto (Quinta Feira)
Local:
Auditório Municipal
Horário:
19h00mim
FREI MARTINHO
Atividade:
Reunião Preparatória
Data:
15 de Agosto (Quinta Feira)
Local:
Câmara Municipal
Horário:
14h00mim

Na assembleia microrregional de eleição de conselheiros (as) regionais é adotado um critério de paridade com base no comparecimento da população: para uma assembleia entre um e 100 participantes será eleito um conselheiro para cada 20 participantes, com o máximo de cinco titulares; acima de 100 participantes, além do máximo de cinco vagas haverá mais uma vaga para cada 30 participantes, com o máximo de 12 titulares. O número de vagas por microrregião não excederá o limite de 12 conselheiros titulares eleitos.

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