O presidente da Câmara Municipal de Soledade, Cariri paraibano, Lourival Delfino da Cunha (PTB), deverá ser empossado nesta quarta feira 05, como prefeito interino da cidade, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ter cassado os diplomas do prefeito reeleito José Bento do Nascimento (PT), e da vice-prefeita, Fabiana Barris Gouveia (PT).
O acordão com a decisão do TRE foi publicada na edição de ontem, do Diário da Justiça Eletrônico, e o cartório eleitoral, da 23ª Zona Eleitoral, deverá receber o comunicado ainda hoje. No entanto, o presidente da Câmara Lourival, por meio de sua assessoria jurídica, afirmou acreditar na reformulação da decisão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Creio que o TSE irá reformular essa sentença, para que José Bento possa voltar a administrar Soledade até o fim do ano de 2016, cumprindo assim, o que a maioria da população da cidade decidiu”, afirmou o advogado do presidente, Guilherme Batista.
Porém, a assessoria jurídica revelou que tão logo Lourival assuma a chefia do Executivo municipal, irá reunir os secretários e deliberar as primeiras ações do seu governo interino. Ele ressaltou ainda que o petebista pretende dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido em Soledade, “para que a sociedade não sofra nenhum prejuízo pela falta de serviços essenciais”, afirmou.
José Bento teve seu mandado cassado na última semana, e a decisão foi tomada pela maioria, contra o voto do relator, mas em harmonia com o parecer geral do Ministério Público Eleitoral. Com anulação de 52,46% dos votos válidos do município de Soledade nas eleições de 2012, o Tribunal deliberou ainda a convocação de novas eleições.
A ação que culminou com a cassação foi protocolada pela coligação “Soledade de todos Nós”, sob a acusação de conduta vedada a agente público. Dentre elas estaria o uso da máquina pública com a realização de uma Festa comemorativa dos 127 anos de Emancipação Política da cidade, no dia 24 de setembro de 2012, quando foram distribuídos panfletos institucionais convocando a população para participar da Inauguração dos Refletores do ‘Baianão’, com partida de futebol entre o Treze Sub 20 x Seleção de Soledade.
Para o juiz Eduardo de Carvalho, restou comprovada a participação de servidores municipais em evento político durante o horário de expediente; a utilização de carro locado à Prefeitura para servir de reboque ao palanque móvel usado pela coligação adversária; bem como a participação do prefeito em inauguração de obra pública.
Jornal Correio da Paraíba
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