Trabalhadores e pequenos produtores rurais da Paraíba protestaram em frente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), ocupando a rua no local. Eles se juntaram a agricultores de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. Os manifestantes pediram o perdão das dívidas com o Banco do Nordeste.
Alguns relataram ter feito os empréstimos há mais de dez anos e, sem condições de pagar, devem até R$ 200 mil. Segundo os manifestantes, o banco estaria tomando terras dos produtores rurais em desacordo com o Acórdão 834/2011 do Tribunal de Contas da União. O documento prevê que as dívidas de, no mínimo, R$ 10 mil devem ser perdoadas. Conforme os manifestantes, o próprio manual do banco estabelece uma série de medidas para executar dívidas acima de R$ 15 mil, como apresentação de históricos e justificativas, e que estariam sendo descumpridas.
Muitos deles contam ter sofrido ameaças e tiveram as terras leiloadas por não terem pago os empréstimos. Jonéas Antônio veio de Acarí (RN). O pai dele pediu um empréstimo de R$ 84 mil há 13 anos. Hoje, a dívida soma R$ 233 mil. Ele conta que perdeu mais da metade do gado com a seca. "Se na época [do empréstimo] uma cabeça valia R$ 2,5 mil, hoje não passa dos R$ 500".
Para simbolizar a seca, os trabalhadores empilharam esqueletos de crânios dos animais em frente ao palácio. "Acham que só tem desgraça longe, o Nordeste é o Haiti brasileiro. Queremos medidas concretas para melhorar nossas condições", disse Fernando Melo, produtor rural de Arapiraca (AL), que tem uma dívida de R$ 35 mil com o banco.
O secretário nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, propôs aos manifestantes uma reunião nesta tarde com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho. No entanto, ele disse que não houve consenso. "Eles têm muita divergência entre si, não conseguem chegar a um acordo. Não dá para receber todos, pedimos que formem uma comissão que os ministros estão dispostos a recebê-los"
Até as 15h, os manifestantes continuavam no local, interditando as pistas. Eles disseram que só sairão quando tiverem a garantia de alguma medida efetiva. Eles devem se reunir ainda hoje com os ministros.
Em nota à Agência Brasil, o Banco do Nordeste informou que cumpre a Lei 12.249, que permite a liquidação das dívidas com descontos de até 85% sobre o saldo devedor e a Lei 12.716, que permite a renegociação de dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2006, cujo valor original do contrato não ultrapasse R$ 100 mil, com prazo de até dez anos.
Segundo o banco, uma série de ações foram feitas para divulgar a legislação e orientar os produtores sobre a melhor forma de renegociar as dívidas.
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